Legalizar Imóvel em 3 Simples Passos

Você descobriu que precisa legalizar seu imóvel. Você quer tirar um alvará e precisa dele em dia? Pensando em fazer um parcelamento do terreno? Felizmente você chegou aqui. Esse artigo simplifica todo o processo para você entender, se organizar e agilizar o processo.

Respira fundo! Pega um pedaço de papel, bem pequeno, e então vamos te resumir tudo que você precisa fazer em 3 passos. Isso significa, portanto, que será sem dor de cabeça ou enrolação daqui para a frente.

Esse artigo é um Guia Completo, portanto, navegue pelo índice entendendo tudo que você não havia entendido antes.

Caso fique com alguma dúvida em algum termo técnico, você deve ler esse glossário de termos que criamos para melhor entender.

Definição dos Processos para legalizar o imóvel

Desmembramento: É a divisão do terreno em lotes menores que o original. É o processo de legalização de todos os pedaços de um terreno maior, uma antiga lavoura, uma quadra nova, etc. Um desmembramento é característico quando o que é dividido é totalmente edificável. Neste processo, portanto, não há necessidade de construção de vias de acesso, posteamento de luz e/ou outras benfeitorias públicas.

Loteamento: É a subdivisão do terreno em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento das vias existentes. Nesse caso, portanto, o projeto deve incluir benfeitorias públicas e projetos de infraestrutura.

Unificação: Processo de unificação de lotes menores de um terreno. Esse processo é quando possui-se dois ou mais lotes que se encontram e precisam, então, ser unidos para uma construção ou futura divisão.

Esses três processos são considerados processos de parcelamento de solo, e podem ser combinados dependendo da sua necessidade. Conforme a prefeitura da sua cidade, serão requeridos alguns documentos. Porém é exigido sempre que sejam separados esses três processos. Portanto, caso queira unir dois lotes e então dividí-los em cinco diferentes lotes, serão dois projetos a serem executados. Com isso, fica mais fácil perceber a necessidade dos documentos e projetos, e facilitará a organização

Vantagens de fazer o parcelamento do solo:
  • Pague menos IPTU: Em caso de divisão do terreno em lotes menores, você poderá vender, doar ou passar adiante o terreno sobressalente, economizando nas taxas que variam de acordo com a metragem do terreno.
  • Dividir com outras casas o terreno: Você pode construir ou reformar aquela casa do fundo ou festeiro. Com ele legalizado por desmembramento você pode alugar, vender ou ceder a parentes para ajudar nas contas finais.
  • Potencialize suas vendas: Em casos de terrenos vazios para venda, tem-se uma dificuldade em vender grandes terrenos pelo alto preço ou então, pela necessidade de menores lotes. Você pode fazer esse processo e vender diversos lotes menores, aumentando a chance de vendas e sua margem de lucro.
  • Crie um espaço para mais de um uso: Neste caso, então, pode-se utilizar o espaço para divisão entre mais moradias, pode-se dividir em salas menores e ter diferentes pessoas trabalhando na mesma área.
Passo-a-passo para legalizar na prática!
1º Passo: Análise e laudos da área por profissional capacitado

A primeira coisa a se fazer é procurar um profissional qualificado e habilitado pelo CREA para medição e futuramente o acompanhamento do processo. Nessa etapa devem ser levantadas as medidas do terreno, ângulações das divisas, áreas totais e a serem somadas ou divididas, e as descrições de cada lote.

O profissional contratado deverá ficar atendo a legislação do município, pois é necessário cumprir alguns critérios como fachada mínima, acessos e posicionamento de futuras infraestruturas. Nesse processo, é onde o memorial descritivo de qualidade é necessário e fará toda diferença na agilidade e na aprovação do processo.

2º Passo: Registro do Imóvel no Cartório

Todo e qualquer processo que envolveu esse terreno está registrado na certidão de cada imóvel. Em outras palavras, pense neste documento como um histórico daquele terreno e tudo que envolveu ele desde seu cadastro na prefeitura.

Nesse documento, o qual deverá ser retirado no Registro de Imóveis da cidade, é necessário conferir alguns pontos. Na sequência, verifica-se se está todo assinado, possui todas informações atualizadas e inexistência de erros ortográficos nos nomes envolvidos no processo. Todos estes detalhes podem gerar mau entendimento e demora no processo, o que, com certeza, não queremos de forma alguma.

3º Passo: Organize-se e Acompanhe o Processo

Começe guardando o nome, a data e qual documento que você enviou ou entregou em algum lugar. Porque isso? Porque você pode acabar esquecendo ou não tendo a lembrança de como andava seu processo.

Ficou alguma dúvida no processo para legalizar seu imóvel? Você quer uma consultoria GRATUITA para o seu processo de legalização ou de parcelamento do seu terreno?

Estamos sempre online e disponíveis para atendimento. Entre em contato consoco aqui e ligaremos assim que possível para auxiliármos no seu processo.

Fontes: 
Sienge – desmembramento de terrenos
Fluxo Consultoria – desmembramento-de-imoveis

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@henriquepimentell

@henriquepimentell

Apaixonado por engenharia e tecnologia, é graduando em Engenharia de Produção. Com base profissional formada pela disciplina militar, esteve durante 18 meses a frente de sua própria empresa, um mercado local. Atualmente é Gestor de Planejamento no Grupo AERO, empresa que tem como pilares a inovação, tecnologia e resultados no mercado de mapeamento aéreo.
@henriquepimentell

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Apaixonado por engenharia e tecnologia, é graduando em Engenharia de Produção. Com base profissional formada pela disciplina militar, esteve durante 18 meses a frente de sua própria empresa, um mercado local. Atualmente é Gestor de Planejamento no Grupo AERO, empresa que tem como pilares a inovação, tecnologia e resultados no mercado de mapeamento aéreo.
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